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CNH provisória venceu em 2020? Saiba o que fazer!
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Sua CNH provisória venceu este ano e você não sabe muito bem o que fazer? Não se preocupe. A pandemia alterou a dinâmica de atendimento do DETRAN de diversos Estados pelo Brasil, o que deixou os condutores recém-habilitados um pouco perdidos.
A proposta de lei do Governo Federal que aumenta o prazo de renovação de 5 para 10 anos, além das resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), contribuiu para gerar mais dúvidas.
Então, se a sua Carteira Nacional de Habilitação Provisória vence neste ano, confira o passo a passo do que fazer abaixo!
CNH e PPD, primeiro, entenda a diferença!
A CNH provisória, aquela que o condutor conquista quando é aprovado na prova prática de direção, na verdade é a Permissão Para Dirigir ou PPD.
Você não vai encontrar registros sobre “habilitação provisória” ou “CNH provisória” nem no Código de Trânsito Brasileiro e muito menos nas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Esta é apenas uma expressão que se popularizou. A Permissão Para Dirigir – PPD tem validade de 1 (um) ano, de acordo com o artigo 148 da legislação de trânsito.
Durante este período, o seu comportamento no trânsito estará sendo avaliado. Caso você não cometa nenhuma infração gravíssima, grave ou seja reincidente em médias, poderá, então, realizar a substituição para a habilitação definitiva.
Todo condutor que tem a carteira provisória vencida obtém a definitiva?
Se a sua “CNH provisória” venceu ou se o prazo de 12 meses já está próximo, você deve dar entrada no DETRAN no processo de substituição da sua permissão para dirigir. Assim, terá acesso à Carteira Nacional de Habilitação.
Desta forma, NÃO, o condutor não tem acesso automático à CNH definitiva.
É preciso atender a alguns pré-requisitos determinados pela legislação e é por isto que o cuidado no trânsito deve ser redobrado!
O que leva o condutor a perder a PPD?
Na verdade, o condutor não “perde a PPD” ou CNH provisória. Caso dentro do período de 1 (um) ano no trânsito cometa alguma das infrações citadas abaixo, não será possível obter a carteira de habilitação:
- O condutor não pode ter cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima;
- A CNH definitiva também não será concedida se o condutor cometer infrações médias mais de uma vez.
Infelizmente, em caso de descumprimento de alguma das regras acima, o condutor terá que passar por todo processo de habilitação novamente, isto inclui passar pelas aulas teóricas e práticas de novo.
Trocar a PPD pela CNH, como proceder?
Ao final do prazo de 12 meses, a sua CNH provisória venceu. Ou seja, você precisará dar entrada no processo de substituição pela definitiva.
A legislação atual fala que o prazo para renovar a CNH é de 10 anos para os motoristas com idade inferior a 50 anos, 5 anos para os motoristas com idade entre 50 e 69 anos e 3 anos para os motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.
Caso a sua PPD tenha vencido depois de 19 de fevereiro de 2020, foi criado um cronograma para regularização conforme a Resolução do CONTRAN 805/20.
O DETRAN de SP criou um link em que você pode verificar, de acordo com a validade da sua CNH ou PPD, o prazo para regularização.
Para acessar, entre no SITE do DETRAN SP, clique em CNH/Habilitação, depois em Renovação da CNH e Renovação online.
Caso a sua CNH provisória venceu e está fora do prazo estabelecido pela resolução, veja como proceder:
- Compareça ao DETRAN da sua cidade com os documentos (PPD vencida, RG que contenha o número do CPF e comprovante de residência atualizado);
- Então, você deve efetuar o pagamento da guia emitida no DETRAN. Ela é entregue no momento da solicitação;
- Agora é só aguardar a CNH definitiva chegar ao seu endereço ou você pode retirar pessoalmente no DETRAN.
“Minha CNH provisória venceu, ainda posso dirigir?”
Embora não haja uma infração específica no código de trânsito para permissão vencida, não é recomendado que o condutor dirija com a “CNH provisória” vencida. Isto por que a mesma infração de quem não possui CNH será aplicada, com base no § 5º do Artigo 28 da Resolução 789/20.
Art. 162.
Dirigir veículo: I – sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor:
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa (três vezes);
Medida administrativa – retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado; (…)
“Minha CNH provisória venceu há mais de 5 anos e agora?”
Não existe prazo para que o condutor dê entrada no processo de troca da PPD para a habilitação definitiva.
No entanto, os exames possuem validade e, no caso da CNH provisória vencida há mais de 5 anos, ainda será preciso realizar um curso de atualização, como consta na resolução 789/20 do CONTRAN:
“§ 1º Por ocasião da renovação da CNH, o condutor que ainda não tenha frequentado o Curso de Direção Defensiva e de Primeiros Socorros ou cujo exame de aptidão física e mental esteja vencido há mais de cinco anos, contados a partir da data de validade, deverá submeter-se ao Curso de Atualização para a Renovação da CNH, previsto no item 4 do ANEXO II. ”
- Não há prazo para renovação (substituição da PPD pela Carteira Nacional de Habilitação);
- O condutor com a PPD ainda está passando por um teste de capacidade de direção no trânsito e não pode cometer infração gravíssima, grave nem ser reincidente em infrações médias;
- Para trocar a CNH provisória que venceu pela definitiva, é preciso comparecer à sede do DETRAN com RG, CPF e comprovante de residência atualizados, além da PPD vencida, e realizar o pagamento da guia.
Esperamos que estas informações tenham ajudado você sobre como proceder caso a sua CNH provisória, a permissão para dirigir, tenha vencido. Compartilhe este artigo e repasse estas dicas!
Escrito por Equipe Procondutor
A Procondutor é especialista em educação digital para o trânsito e produz conteúdo para formação, capacitação, reciclagem e aprimoramento de motoristas.
só faltou um link para começar o processo, mas ajudou mt
Kkkk então Mateus faltou o link rindo mais com raiva viu.
Olá, Matheus e Maria! Td bem?
No texto, apresentamos o processo para que o candidato vá presencialmente a um Detran, porém, ele também pode fazer a solicitação da CNH definitiva online. Para isso:
Deve acessar “www.detran.UF.gov.br” substituindo o “UF” pela sigla do seu estado. Fazer o cadastro e preencher os dados solicitados. Depois, basta ele pagar a taxa do Detran da CNH definitiva e aguardar o envio que deve ser feito pelos Correios em até 7 dias úteis.
Minha provisório venceu em dezembro de 2020 e o Detran deu mais 1 ano e levei 2 multas no mês de março de 2021. Corro o risco de não renovar?
Olá, Gilvana!
O Detran estendeu o prazo de validade da sua CNH, mas as regras de pontuação para a suspensão da carteira não mudam por isso. Portanto, você apenas corre o risco de não renovar, caso ultrapasse a pontuação vigente na lei.
Minha CNH provisoria venceu em julho 2020, não tenho nem uma muta nada, como faço para pegar a definitiva? Posso gerar o boleto de pagamento por internete?
Olá, Cleonice!
Você pode solicitar sua CNH definitiva pela internet. Para isso, você deve acessar “www.detran.UF.gov.br” substituindo o “UF” pela sigla do seu estado. Fazer o cadastro e preencher os dados solicitados. Depois, basta pagar a taxa do Detran da CNH definitiva (que varia de estado para estado), e aguardar o envio que deve ser feito pelos Correios em até 7 dias úteis.
No caso de São Paulo, por exemplo, o valor é de R$107,00, que pode ser pago em um dos bancos conveniados ou nas Casas Lotéricas.
Para conhecer os bancos conveniados ao Detran de São Paulo, acesse: http://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/habilitacao/fichaservico/solicitacaoCnhDefinitiva
Um abraço!
Sabem me dizer qual o valor da guia para pegar a CNH definitiva, a minha venceu em setembro de 2020? Eu pago lá no Detran mesmo?
Olá, Ayrton!
O valor da guia varia de estado para estado.
No caso de São Paulo, por exemplo, o valor é de R$107,00, que pode ser pago em um dos bancos conveniados ou nas Casas Lotéricas, presencialmente ou digitalmente dependendo do banco.
Para conhecer os bancos conveniados ao Detran de São Paulo, acesse: http://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/habilitacao/fichaservico/solicitacaoCnhDefinitiva
Um abraço!
Entendi obgd
Nós que agradecemos o seu comentário, Gilton. Volte sempre para se atualizar a respeito das situações do trânsito.
Um abraço!
Estou na msm situação, resolveu?
Olá, Welisson. Td bem?
Como está sua situação? já conseguiu sua CNH definitiva?
Não peguei a CNH definitiva ….perdi pelo prazo ? O que devo fazer para recuperar?
Olá, Joanir! Td bem?
Não existe prazo para que o condutor dê entrada ao processo de troca da PPD para a habilitação definitiva.
No entanto, os exames possuem validade e no caso da CNH provisória vencida há mais de 5 anos, ainda será preciso realizar um curso de atualização, como consta na resolução 168 do CONTRAN:
“§ 3° O condutor, com o Exame de Aptidão Física e Mental vencido há mais de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de validade, deverá submeter-se ao Curso de Atualização para a Renovação da CNH.” Não existe prazo para que o condutor dê entrada ao processo de troca da PPD para a habilitação definitiva.
Para você receber a CNH Definitiva:
Deve acessar “www.detran.UF.gov.br” substituindo o “UF” pela sigla do seu estado. Fazer o cadastro e preencher os dados solicitados. Depois, basta pagar a taxa do Detran da CNH definitiva (varia de estado para estado), e aguardar o envio que deve ser feito pelos Correios em até 7 dias úteis.
No caso de São Paulo, por exemplo, o valor é de R$107,00.
Não peguei minha CNH definitiva já faz uns 6 meses. Qual o procedimento que devo fazer para pegar a minha CNH definitiva, e qual valor tenho que pagar ?
Olá, André! Td bem?
Não existe prazo para que o condutor dê entrada ao processo de troca da PPD para a habilitação definitiva.
No entanto, os exames possuem validade e no caso da CNH provisória vencida há mais de 5 anos, ainda será preciso realizar um curso de atualização, como consta na resolução 168 do CONTRAN:
“§ 3° O condutor, com o Exame de Aptidão Física e Mental vencido há mais de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de validade, deverá submeter-se ao Curso de Atualização para a Renovação da CNH.” Não existe prazo para que o condutor dê entrada ao processo de troca da PPD para a habilitação definitiva.
Para você receber a CNH Definitiva:
Deve acessar “www.detran.UF.gov.br” substituindo o “UF” pela sigla do seu estado. Fazer o cadastro e preencher os dados solicitados. Depois, basta pagar a taxa do Detran da CNH definitiva (varia de estado para estado), e aguardar o envio que deve ser feito pelos Correios em até 7 dias úteis.
No caso de São Paulo, por exemplo, o valor é de R$107,00.
Meu irmão não foi pegar a definitiva, a ppd dele venceu em 2019 .
Oq ele deve fazer pra receber a definitiva ?? E isso ainda é possível ??
Olá, Mary! td bem?
Não existe prazo para que o condutor dê entrada ao processo de troca da PPD para a habilitação definitiva.
No entanto, os exames possuem validade e no caso da CNH provisória vencida há mais de 5 anos, ainda será preciso realizar um curso de atualização, como consta na resolução 168 do CONTRAN:
“§ 3° O condutor, com o Exame de Aptidão Física e Mental vencido há mais de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de validade, deverá submeter-se ao Curso de Atualização para a Renovação da CNH.”Não existe prazo para que o condutor dê entrada ao processo de troca da PPD para a habilitação definitiva.
Para o seu irmão receber a CNH Definitiva:
Deve acessar “www.detran.UF.gov.br” substituindo o “UF” pela sigla do seu estado. Fazer o cadastro e preencher os dados solicitados. Depois, basta ele pagar a taxa do Detran da CNH definitiva e aguardar o envio que deve ser feito pelos Correios em até 7 dias úteis.
Minha PPD venceu em 28 de agosto 2021,tirei em outro estado não sei ainda como renovar!…
Olá, Bartolomeu! Td bem?
A troca da PPD pela CNH deve ser feita no estado de origem (pela internet no site do Detran, conforme Estado). Para isso, acesse “www.detran.UF.gov.br” substituindo o “UF” pela sigla do seu estado.
Depois que você pegar a definitiva, deve transferir para estado em que se encontra a sua atual residência.
Um abraço,
Equipe Procondutor
Minha permissão é de 2005. Ainda posso renovar e pegar a definitiva?
Olá, Cristiane! Td bem?
Não existe prazo para que o condutor dê entrada ao processo de troca da PPD para a habilitação definitiva.
No entanto, os exames possuem validade e no caso da CNH provisória vencida há mais de 5 anos, ainda será preciso realizar um curso de atualização, como consta na resolução 168 do CONTRAN:
“§ 3° O condutor, com o Exame de Aptidão Física e Mental vencido há mais de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de validade, deverá submeter-se ao Curso de Atualização para a Renovação da CNH.”
Um abraço!
A PPD da minha esposa venceu agora em Agosto, já dei entrada na definitiva, porém a validade da nova habilitação não condiz com o que deveria ser apresentado: 19/07/2024. Isso da 2 anos e alguns meses apenas, ela não deveria ter pego os 05 anos? Ou ainda os 10 anos de acordo com a nova reforma no CTB.
Olá, Félix! Td bem?
Nesse caso, é preciso verificar se houve alguma recomendação médica para isso, se algum fator identificado no exame psicotécnico pode ter influenciado isso, por exemplo.
Um abraço,
Equipe Procondutor
Perdi minha ppd mas já está vencida desde o final de 2019 ! Como faço pra renovar ?
Olá, Guilherme! Td bem?
Caso você tenha perdido por não saber onde está, basta fazer a renovação pelo site do Detran do seu estado.
Caso tenha perdido por que excedeu os pontos, você precisará se reabilitar.
Um abraço,
Equipe Procondutor
Minha Permissão venceu 11/03/2020 renovei no dia 05/10/2021 por conta da pandemia, porém olhei no aplicativo e a data de vencimento está pro ano de 2023 e está como “ permissão, e não definitiva” porque? Me ajude por favor ??
Olá, Isabela!
A validade da CNH está atrelada a data de realização do exame médico e do psicológico. Se a sua CNH vence em 2023, é provável que você tenha iniciado o processo de habilitação em 2018, por isso a CNH sua vencerá em 2023. Quanto ao status estar como “permissão”, pode ser que exista uma falha na atualização no sistema.
Equipe Procondutor
Ola!! minha ppd venceu dia 11/12/2020 e ainda não solicitei a minha cnh definitiva, ainda posso solicita-la ou perdi pelo prazo ?
Olá, Abner!
Você pode solicitar sem problemas, só estará impedido de dirigir até que solicite e tenha a CNH expedida.
Equipe Procondutor
Olá, tudo bem ? Consigo fazer auto escola no RJ e pedir a emissão da provisória para MG?
Olá, Victoria!
O processo pelo Detran do município do candidato à Primeira Habilitação deve ser transferido para o novo estado e o seu novo endereço deve ser cadastrado nesse novo estado para que a emissão da PPD seja feita.
Equipe Procondutor
Boa noite, minha CNH provisório venceu em 2019, corro risco de perder?
Olá, Isaak! Tudo bem?
Você não corre risco de perdê-la, mas não é recomendado dirigir com a PPD vencida.
Não existe prazo para que o condutor dê entrada ao processo de troca da PPD para a habilitação definitiva.
No entanto, os exames possuem validade e no caso da CNH provisória vencida há mais de 5 anos, ainda será preciso realizar um curso de atualização, como consta na resolução 168 do CONTRAN:
“§ 3° O condutor, com o Exame de Aptidão Física e Mental vencido há mais de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de validade, deverá submeter-se ao Curso de Atualização para a Renovação da CNH.”
Um abraço,
Equipe Procondutor
Bom dia, minha cnh provisória venceu em 12/10/2020, o que tenho que pagar para possuir a definitiva?
Olá, Leonardo!
Você deve pagar a taxa de mudança de PPD para CNH junto ao Detran e deve agendar o pelo Poupatempo (caso você seja de São Paulo) ou diretamente no Detran.
Equipe Procondutor
Bom dia ,meu nome é valberto, minha carteira de habilitação provisoria venceu dia 22/02/2021 paguei a taxa mas não vai a minha habilitação,,fiz a ligação por telefone para setor de habilitação pois a mesma atdd disse que minha habilitação tinha validade até 2023..pois fui parado em uma abordagem o mesmo prf queria aprender minha habilitação mesmo eu tando com comprovante pago. O que devo fazer .?
Olá, Antonio!
Para a validade da sua CNH vencer em 2023, você teria que ter feito o exame médico em 2018. As informações que você nos passou estão corretas? pois com essas informações que nos passou, não faz sentido o guarda querer fazer o recolhimento da sua habilitação.
Um abraço,
Equipe Procondutor
Ola ,me chamo Balbina,em 2008 tirei a minha habilitação e antes de um ano meu marido tomou uma multa com o carro que estava em meu nome, perdi minha habilitação, agora eu gostaria de tirar outra,fui informada que preciso cancelar a primeira,já fui no Detran e me mandaram para o poupa tempo no poupa tempo me mandaram para o Detran e ninguém consegue resolver o meu problema o que devo fazer?
Olá, Balbina!
Procure o CFC B, para iniciar o processo completo de Primeira Habilitação Permissionário Pontuado. Lá, você será encaminhada para fazer a regularização de sua situação.
Um abraço,
Equipe Procondutor
Minha provisória venceu em 2018,e tive uma multa, tenho como ainda solicitar a definitiva?
Olá, Elizangela!
Nesse caso, depende de qual foi a gravidade. Por exemplo, o condutor com a PPD não pode ter multas graves ou gravíssimas, e não pode ter reincidência na gravidade média, para, então, solicitar a definitiva.
Um abraço,
Equipe Procondutor
Boa noite moro em Portugal e minha permissão vendeu em 2020 entrei no sait do Detran para pedir a minha definitiva mais lá aparece que meus exames estão vencidos e preciso fazer novos exames .Bom irei ao Brasil no próximo mês para resolver isto pois preciso da minha carta valida pra poder trocar pela carta portuguesa .Não sei como fazer ?Para fazer o exame que já está vencido e trocar minha permissão para definitiva oque preciso fazer ?obrigado desde já Tássila.
Olá, Tássila!
Você deve procurar o Detran, lá receberá o encaminhamento para os exames médicos e psicológicos, e poderá pagar a taxa para emissão do documento.
Um abraço,
Equipe Procondutor
Bom dia estou com CNH provisoria vence em Junho desse Ano 2022 levei uma multa gravissima nao Conseguie transferir pra outra pessoal quando fui descubrir que tinha pego tinha mais de 2 mes eu morava em outra residencia quando chegou a notificaçao a vizinha nova que entrou pra morar nao sabia de quem era a Notificaçao ai jogou fora fui descobrir quando entrei no Aplicativo do detran Tenho alguma posibilidade de pegar a Definitiva?Ou tenho que esperar 2 Anos pra tirar outra CNH
Existe prazo para pagar a taxa após a solicitação da CNH definitiva ?
Boa noite faz 2 anos que estou com a carteira provisória tenho que pagar para ter a definitiva. Muito obrigado
Olá Luciano, tudo bom? Sim, existe uma taxa para a definitiva que você precisa pagar. Recomendamos que você procure o Detran mais próximo e tire suas dúvidas.
Minha PPD venceu há 1 ano, para solicitar a definitiva fui informada que devo solicitar a CNH definitiva com renovação, procede a informação?
Olá Joana,
Não existe prazo para que o condutor dê entrada ao processo de troca da PPD para a habilitação definitiva. No entanto, os exames possuem validade e no caso da CNH provisória vencida há mais de 5 anos, ainda será preciso realizar um curso de atualização, como consta na resolução 168 do CONTRAN:
“§ 3° O condutor, com o Exame de Aptidão Física e Mental vencido há mais de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de validade, deverá submeter-se ao Curso de Atualização para a Renovação da CNH.”
Um abraço!
Minha CNH provisória venceu em 2020 , como faço pra pegar minha definitiva? Ou eu perco ?
Olá, Alexandre!
Você pode solicitar sua CNH definitiva pela internet. Para isso, você deve acessar “www.detran.UF.gov.br” substituindo o “UF” pela sigla do seu estado. Fazer o cadastro e preencher os dados solicitados. Depois, basta pagar a taxa do Detran da CNH definitiva (que varia de estado para estado), e aguardar o envio que deve ser feito pelos Correios em até 7 dias úteis.
Para conhecer os bancos conveniados ao Detran de São Paulo, acesse: http://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/habilitacao/fichaservico/solicitacaoCnhDefinitiva
Um abraço!