Ciclomotor: saiba qual a habilitação necessária para dirigir

Muito utilizada em cidades do interior, especialmente na região nordeste do país, o ciclomotor é um tipo de moto de baixo custo para se locomover.

Contudo, é comum que as pessoas tenham muitas dúvidas sobre esse tipo de transporte, pois houve alterações nas regulamentações de trânsito envolvendo esse tipo de motocicleta.

Quer entender mais sobre como funcionam os ciclomotores e qual a habilitação necessária para dirigir esses veículos? 

Entenda o que é o ciclomotor 

Conforme rege o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o ciclomotor, também conhecido como “cinquentinha”, é todo veículo de duas ou três rodas que faz uso de motor, cuja velocidade máxima seja de 50 KM/ hora.

Além disso, a cilindrada desse tipo de moto não pode exceder cinquenta centímetros cúbicos [3,05 polegadas cúbicas]. Dessa forma, é um veículo mais econômico, além de poluir menos que outros automóveis e, por ser de menor porte, facilita o deslocamento no trânsito.

Qual a vantagem do ciclomotor?

A moto de 50 cilindradas é ideal para as pessoas que procuram um transporte bastante barato, tanto na aquisição como na manutenção. Para você ter uma ideia, uma “cinquentinha” comum pode fazer até 60 Km/litro de gasolina. 

Para quem busca uma renda extra como entregador, por exemplo, esse tipo de transporte tem se mostrado ideal, principalmente devido ao aumento dos aplicativos de entrega em domicílio.

Além disso, com a instabilidade no preço dos combustíveis, o ciclomotor se tornou uma opção de transporte ideal para quem estuda e/ou trabalha próximo de onde mora.

Quais os tipos de ciclomotores 

Além dos veículos equipados com motor de propulsão elétrica, que desenvolvem velocidade máxima de fabricação de até 50 KM/hora, de acordo com Resolução nº 465/2013, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), as bicicletas elétricas também são consideradas ciclomotores e, por isso, necessitam de autorização para dirigir.

Assim, tanto os ciclomotores quanto as bicicletas elétricas deverão estar emplacadas, e o ciclista precisará da Autorização para Condução de Ciclomotores (AAC) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Os patinetes elétricos, de acordo com a resolução do Contran nº 842/ 2021, estão excluídos das exigências de habilitação e de equipamentos de proteção. Contudo, podem trafegar apenas em áreas para circulação de pedestres, a exemplo de ciclovias e ciclofaixas, sendo proibido nas vias de trânsito rápido.

Quem pode dirigir um ciclomotor 

Podem dirigir ciclomotor pessoas com mais de 18 anos com documento de habilitação na categoria “A”, para motos, ou com a obtenção da ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor).

A ACC possui custo bem próximo do categoria A, e o candidato deve frequentar os cursos teóricos e práticos em autoescolas credenciadas pelo Detran. E caso o candidato também queira, pode tirar logo a CNH da categoria A, pois, dessa forma, já fica habilitado caso compre uma moto com maior cilindrada.

Quais os equipamentos de segurança necessário para dirigir o ciclomotor

Para conduzir um ciclomotor, além de estar habilitado, também é necessário o uso dos mesmos equipamentos de segurança que usaria em uma moto.

De forma básica, o item obrigatório é o uso do capacete. Contudo, para conferir uma maior proteção, o ideal é sempre dirigir com vestimenta apropriada, ou seja, calçado fechado, calça, jaqueta e luvas. Dessa forma, você fica mais protegido em caso de acidentes ou sinistros.

Como deve ser conduzido o ciclomotor 

Para uma condução segura, os ciclomotores devem trafegar pela direita da pista de rolamento, dando preferência para o deslocamento no centro da faixa mais à direita.

O tráfego do veículo também pode se dar pelo lado direito da pista, sempre que não houver acostamento ou faixa própria a eles destinada.

Esse tipo de veículo não pode ser conduzido em rodovias, vias expressas e sobre as calçadas das vias urbanas, a não ser onde existir acostamento ou faixas de rolamento próprias.

Quais os tipos de motos que não precisam de habilitação para dirigir

Não existe nenhum tipo de moto que desobriga a licença para dirigir. Ou seja, para conduzir o ciclomotor é necessário estar habilitado. A norma consta segundo o Art. 7º da Resolução 77/21 do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), em vigor desde o dia 1º de junho de 2016. 

Veja o que diz o texto:

“Os condutores de veículos ciclomotores, cicloelétricos e equiparados para circulação em vias públicas deverão ter habilitação na categoria A ou possuírem Autorização para Conduzir Ciclomotores – ACC”.

Portanto, para dirigir ciclomotor e bicicletas elétricas, é necessário passar por todo o processo de primeira habilitação e ser aprovado em todas as etapas, desde o exame teórico até o prático de direção.

Viu como o ciclomotor pode ser uma boa opção de transporte? Além de econômico, esse tipo de veículo também polui menos.

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