Curiosidades sobre o transporte de produtos perigosos — MOPP

O transporte de produtos perigosos desperta atenção dos motoristas profissionais, especialmente aqueles que estão buscando cursos de especialização na área.

O Curso para Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, conhecido popularmente como MOPP (Movimentação e Operação de Produtos Perigosos), é um curso obrigatório para todos os profissionais que atuam na movimentação de produtos classificados como perigosos.

Neste artigo, vamos explorar algumas curiosidades e informações relevantes sobre o transporte de produtos perigosos e a importância do curso para evitar sinistros e garantir o cumprimento da legislação. Continue a leitura e confira!

O que é o transporte de produtos perigosos?

O transporte de produtos perigosos envolve a atividade de movimentação logística de materiais que, em razão de suas características químicas, físicas ou biológicas, podem representar riscos ao meio ambiente, à saúde e à segurança.

Os motoristas de caminhão e outros veículos que movimentam este tipo de carga precisam receber um treinamento especial que garantirá o conhecimento necessário para lidar com o grau de periculosidade da carga

Cargas classificadas como perigosas

O Ministério do Transporte  na  Agência Nacional de Transporte Aquaviário, define:

Cargas perigosas são quaisquer cargas que, por serem explosivas, como os gases comprimidos ou liquefeitos, inflamáveis, oxidantes, venenosas, infecciosas, radioativas, corrosivas ou poluentes, possam representar riscos aos trabalhadores, as instalações físicas e ao meio ambiente em geral.

É pré-requisito essencial para a segurança do transporte e do manuseio de Cargas Perigosas a sua apropriada identificação, acondicionamento, etiquetagem, empacotamento e documentação. Isso se aplica às operações na área do porto propriamente dita ou nas áreas de jurisdição do mesmo.

Confira, a seguir, alguns exemplos de produtos que são classificados como perigosos pela legislação de transporte brasileira:

• Gasolina;
• Diesel;
• Álcool etílico;
• GLP – Gás Liquefeito de Petróleo;
• Oxigênio;
• Cloro;
• Ácido Sulfúrico;
• Soda Cáustica;
• Pesticidas em geral;
• Tintas e solventes;
• Baterias de Lítio;
• Cilindros de Gás Comprimido; e,
• Explosivos.

Vale destacar que muitos produtos que utilizamos no dia a dia são considerados perigosos e exigem cuidados especiais no transporte, como combustíveis, gás de cozinha, produtos de limpeza, tintas e até mesmo baterias de celular.

É possível consultar a lista completa de produtos para conferir todos os itens que entram nessa classificação e, por isso, demandam o Curso Para Condutores De Veículos De Transporte De Produtos Perigosos para serem transportados dependendo da quantidade.

Quais são as curiosidades envolvendo o transporte de produtos perigosos?

Provavelmente você não sabia que o feno é classificado como um produto perigoso, mas por ser altamente inflamável é importante transportá-lo com o devido cuidado. Confira, a seguir, outras informações interessantes sobre o assunto.

Rotas pré-determinadas para transporte de cargas perigosas

O Decreto 96.044/ 98 no Artigo 10 estabelece a necessidade do expedidor informar anualmente os fluxos de transporte de produtos perigosos, esse cadastramento das rotas deve ser realizado, por meio do Sistema de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos – STRPP disponibilizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.

O objetivo é que se garanta o máximo de segurança para a operação, por isso o transportador deve planejar as rotas de transporte com antecedência, levando em consideração: densidade populacional, sensibilidade ambiental, condições da via e horários de restrição.

Assim, com uma rota planejada se minimizam os riscos de acidentes com produtos perigosos em áreas densamente povoadas ou ambientalmente sensíveis.

Monitoramento constante

Outra curiosidade envolve a obrigação das empresas de realizar o monitoramento constante dos veículos, informando a ANTT sobre qualquer incidente ou emergência envolvendo os produtos transportados.

Cargas que não parecem, mas podem ser perigosas

Além do feno, outras cargas que em pequenas quantidades podem parecer inofensivas são classificadas como perigosas, podendo haver risco no transporte sem embalagens apropriadas. Só precisam seguir as regras aqueles produtos classificados como perigosos pela legislação.

A farinha, por exemplo, não é considerada perigosa quando embalada, no entanto, quando transportada em grandes quantidades na modalidade a granel, ela pode ser perigosa.

No caso das baterias de lítio, comuns em dispositivos eletrônicos, elas são consideradas perigosas em razão do alto risco de incêndio e explosão quando danificadas ou colocadas sob alta temperatura.

Alguns tipos de fertilizantes também podem entrar nessa lista, especialmente aqueles à base de nitrato de amônio, que podem ser explosivos em condições de calor intenso ou em caso de contato com outras substâncias.

Quais são as regras para transporte de produtos perigosos?

A Resolução 5.998/2022 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualiza e regulamenta as normas voltadas para o transporte rodoviário de produtos perigosos.

Na norma, que deve ser conhecida por todos os profissionais que operam com transporte desses produtos, há orientações que vão desde as condições de transporte e acondicionamento de produtos, até os procedimentos de carga e descarga.

Além disso, os artigos 20 e 22 destacam a obrigatoriedade de realização de curso, aplicável a qualquer motorista que movimentar esse tipo de carga, não só motoristas de caminhões, mas também condutores habilitados na categoria B. A norma também estabelece orientações quanto às operações de carregamento e descarregamento:

Art. 20. O condutor de veículo utilizado no transporte de produtos perigosos deve ter sido aprovado em curso específico, conforme regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, salvo se disposto em contrário nas Instruções Complementares anexas a esta Resolução.

Art. 21. As operações de carregamento, descarregamento e transbordo de produtos perigosos devem ser realizadas atendendo-se às normas e instruções de segurança e saúde do trabalho, estabelecidas pelos órgãos competentes.

Art. 22. Durante o transporte, o condutor do veículo e os auxiliares devem usar calça comprida, camisa ou camiseta, com mangas curtas ou compridas, e calçados fechados.

O descumprimento da Resolução, inclusive quanto ao transporte de cargas perigosas por motoristas não aprovados em curso específico, enseja a aplicação de multas, conforme estabelece o artigo 42:

Art. 42. As infrações classificam-se, de acordo com a sua gravidade, em 4 (quatro) grupos:

I – Primeiro Grupo: punidas com multa no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais);

II – Segundo Grupo: punidas com multa no valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais);

III – Terceiro Grupo: punidas com multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais);

IV – Quarto Grupo: punidas com multa no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais);

Como funciona o curso para transporte de produtos perigosos?

O transporte de produtos perigosos existe há séculos, mas a preocupação com a segurança e a regulamentação se intensificou a partir da segunda metade do século XX, com o aumento do número de acidentes envolvendo essas cargas.

O Curso Para Condutores De Veículos De Transporte De Produtos Perigosos, que  conhecemos como MOPP, foi criado para capacitar os motoristas e minimizar os riscos.

Todo motorista que deseja transportar cargas classificadas como perigosas deve realizar o curso. O treinamento tem o objetivo de capacitar os motoristas para que eles tenham condições de transportar esses materiais com segurança, minimizando o risco de ocorrência de acidentes. Confira quais são os requisitos para realização do curso conforme a Resolução 789/20 do CONTRAN:

• Ser maior de 21 anos;
• Estar habilitado em uma das categorias B, C, D e E;
• Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, pena decorrente de crime de trânsito, bem como não estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.
  

Durante o curso, que carga horária mínima de 50 horas, são abordados temas que incluem:

• Legislação de transporte de produtos perigosos;
• Classificação, identificação e rotulagem de produtos perigosos;
• Equipamentos de proteção individual (EPIs) e de proteção coletiva (EPCs);
• Procedimentos em caso de acidentes e emergências; 
• Orientações de direção defensiva e condução segura de veículos de carga.

O Curso Para Condutores De Veículos De Transporte De Produtos Perigosos pode ser realizado tanto na modalidade presencial quanto na modalidade à distância. Para obter o certificado o aluno precisa realizar uma prova que vai testar os conhecimentos adquiridos durante a formação.

É importante destacar que o certificado do curso tem validade de cinco anos, contados da emissão do certificado. Decorrido este prazo, o condutor deverá realizar um curso de atualização.

O transporte de produtos perigosos é uma atividade complexa que exige conhecimento, responsabilidade e comprometimento de todos os envolvidos. O curso é indispensável na capacitação do motorista e promoção de segurança tanto da carga transportada quanto da empresa e da sociedade como um todo.

O curso, além de obrigatório para quem deseja atuar no transporte desses produtos, é essencial para a prevenção de acidentes com os produtos ou sinistros de trânsito, a proteção do meio ambiente e a garantia de que produtos essenciais cheguem aos seus destinos em segurança.

Na Procondutor, empresa especializada em educação para o trânsito, você encontra o Curso Para Condutores De Veículos De Transporte De Produtos Perigosos, além de diversos outros cursos de capacitação na área. O curso, oferecido na modalidade EAD, aborda todos os temas exigidos pela legislação como classificação de produtos perigosos, legislação específica, equipamentos de segurança, procedimentos de emergência, entre outros.

Concluído o curso e aprovado na avaliação, o aluno recebe certificado com validade em todo território nacional. A Procondutor também oferece curso de atualização destinado para motoristas que já possuem o certificado, mas precisam realizar a renovação.

Gostou de conhecer mais sobre transporte de produtos perigosos? Acesse a nossa loja, selecione o estado de emissão da sua CNH e confira os cursos disponíveis.