Semana Nacional do Trânsito: um período para conscientização

Todos os anos, entre os dias 18 e 25 de setembro, acontece a Semana Nacional do Trânsito. O período, que é marcado por ações de conscientização e educação no trânsito, foi instituído pelo Código de Trânsito Brasileiro, visando promover a valorização da vida por meio do incentivo a comportamentos responsáveis e seguros no trânsito.

Mas, afinal, por que você precisa conhecer a data? Como ela impacta sua vida? E por que ela tem um papel tão importante na segurança e qualidade dos usuários das vias públicas? Neste artigo, respondemos as principais dúvidas sobre o assunto.

Para isso, trouxemos uma série de dados e informações sobre acidentes e trânsito no Brasil, com ênfase nas principais ações da Semana Nacional de Trânsito. Acompanhe e confira!

Qual é a história da Semana Nacional do Trânsito?

A criação da Semana Nacional do Trânsito tal como a conhecemos hoje está relacionada à entrada em vigor do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em 1997. O CTB unificou as leis de trânsito em todo o território nacional, instituindo ainda, uma semana especial dedicada à intensificação das ações educativas e de conscientização. O artigo 326 do CTB, expressa:

 Art. 326. A Semana Nacional de Trânsito será comemorada anualmente no período compreendido entre 18 e 25 de setembro.

Durante os últimos anos, as ações realizadas durante esse período tem se adaptado às novas realidades do trânsito e aos desafios da segurança viária.

A cada edição, são abordados temas relevantes e atuais, como a segurança de ciclistas e motociclistas, a utilização de aplicativos de transporte, perigos da ingestão de álcool, direção defensiva e a influência das tecnologias na condução.

A data tem como um dos seus objetivos estabelecer ações e divulgar números atrelados ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, como destaca o artigo 326-A do CTB:

Art. 326-A. A atuação dos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, no que se refere ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), deverá ser direcionada prioritariamente para o cumprimento da meta anual de redução do índice de mortes por grupo de habitantes, apurado anualmente por Estado e pelo Distrito Federal, detalhando-se os dados levantados e as ações realizadas em vias federais, estaduais, distritais e municipais, na forma regulamentada pelo Contran. (Redação dada pela Lei nº 14.599, de 2023)

§ 1º O objetivo geral do estabelecimento de metas é, ao final de 2030, reduzir à metade, no mínimo, o índice de mortes por grupo de habitantes, relativamente ao índice apurado em 2020.

Por que ela é importante?

Esse é um momento de mobilização da sociedade civil e das instituições públicas para implementar ações de redução do número de sinistros de trânsito, que causam milhares de mortes diariamente no Brasil.

Promovendo a conscientização e a educação, busca-se transformar a cultura do trânsito, incentivando atitudes mais responsáveis e colaborativas entre todos os usuários das vias — motoristas comuns, profissionais e pedestres.

Quais são as principais ações da Semana Nacional do Trânsito?

Durante os dias 18 e 25 de setembro são realizadas diversas atividades em todo o país, como palestras, blitz educativas, feiras de trânsito, concursos, campanhas nas redes sociais e eventos culturais.

O tema central da campanha é definido anualmente pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e serve como guia para as ações desenvolvidas. Em 2024 o tema será “Paz no Trânsito começa por você” e contemplará uma série de ações conjuntas com a chamada “Semana Nacional da Mobilidade”, que celebra o dia mundial sem carro, comemorado no 22 de setembro:

O objetivo da Semana é promover a reflexão sobre a forma como nos deslocamos nas cidades e os enormes problemas que o uso excessivo dos veículos pode causar ao meio ambiente e ao bem-estar da sociedade.

Como e porque investir em educação no trânsito?

A educação no trânsito conscientiza sobre os riscos e as consequências de comportamentos imprudentes, diminuindo a ocorrência de sinistros de trânsito. Além disso, com condutores e pedestres mais conscientes é possível melhorar a fluidez no trânsito, reduzindo os congestionamentos e promovendo um ambiente mais sustentável para todos.

A redução de custos é outro fator que ajuda a explicar a necessidade de investimento em ações de conscientização. Os sinistros de  trânsito geram custos elevados para as instituições públicas e entes privados — seguradoras e pessoas físicas.

Para você ter uma ideia, segundo dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH), entre 2022 e 2023, os sinistros  de trânsito representaram um custo de R$ 36 milhões ao Sistema Único de Saúde:

Em 2022 foram registrados 10.527 internamentos e, em 2023, 10.591. Homens se acidentam muito mais que mulheres: em 2023 foram 7,9 mil homens e 2,5 mil mulheres. Os acidentes com motocicletas foram as principais causas dos internamentos e óbitos nos últimos anos.

Esses números ajudam a compreender a necessidade de um investimento contínuo em ações de conscientização. Somado a isso, os gestores públicos também devem investir na qualidade das estradas e na segurança dos usuários das vias, afinal, a infraestrutura é uma parte fundamental da equação de proteção no trânsito.

Como você viu, a Semana Nacional do Trânsito acontece todos os anos seguindo uma determinação da nossa legislação. A data serve como um alerta sobre a necessidade de intensificar as ações de segurança viária em nosso país, promovendo a proteção de todos.

No entanto, é preciso lembrar que a segurança no trânsito vai além das campanhas educativas e das fiscalizações pontuais. União, Estados e Municípios devem investir continuamente em infraestrutura adequada, em educação para o trânsito desde a infância e em políticas públicas que priorizem a vida.

Somente com um trabalho conjunto entre governo, sociedade civil e empresas será possível reduzir os índices de acidentes de trânsito e construir um futuro com mais segurança para todos.Gostou de conhecer mais sobre a Semana Nacional do Trânsito? No blog da Procondutor você pode conferir uma série de dicas e conteúdos sobre direção defensiva, segurança e cuidados no trânsito.