Aumento de fiscalizações nos Centros de Formação de Condutores: o que você precisa saber! 

O aumento de fiscalizações nos CFCs tem chamado atenção dos proprietários e gestores desses estabelecimentos. Afinal, por que houve o crescimento nas fiscalizações e o que é preciso fazer para garantir a segurança das suas operações? 

Os Departamentos de Trânsito têm realizado fiscalizações visando apurar denúncias de irregularidades em Centros de Formação de Condutores de todo o país. Entre os problemas identificados estão a realização de aulas práticas sem a presença de alunos e atuação de instrutores sem cadastro ativo. 

Se você é proprietário de um CFC, precisa estar atento ao cumprimento da legislação e a organização adequada dos processos dentro do seu Centro de Formação de Condutores. Neste artigo, explicamos mais detalhes sobre o aumento das fiscalizações e cuidados que devem ser tomados para garantir a operacionalização das suas atividades. Confira! 

Aumento das fiscalizações em Centros de Formação de Condutores 

Em maio de 2024, o UOL compartilhou uma notícia que chamou atenção dos profissionais que atuam no segmento de formação de condutores. No dia 22 de maio, em Taboão da Serra, região metropolitana de São Paulo, foram apreendidos 700 dedos de silicone falsos em um CFC. 

Após uma denúncia registrada na Ouvidoria do Detran de SP, o Detran-SP e a Polícia Civil iniciaram uma investigação que apontou indícios de fraude, com aulas práticas iniciadas no sistema do CFC sem o retorno de alunos e instrutores. 

Durante a ação, além dos moldes de silicone usados para burlar o sistema biométrico na emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), foram apreendidos computadores, leitores biométricos e cartões de memória. Seis pessoas foram levadas à delegacia para prestar esclarecimentos. 

Por meio do uso de moldes de silicone, os envolvidos conseguiram burlar o sistema, o que permitia que os candidatos não comparecessem às aulas e aos exames. Segundo os investigadores, agora os moldes serão periciados para identificar os responsáveis. 

O problema das fraudes já tem gerado uma série de ações por parte do Detran-SP, com o consequente aumento das fiscalizações. O CFC e demais envolvidos respondem a processo administrativo que pode levar à cassação do credenciamento. 

É importante destacar que neste ano, de janeiro a maio, o Detran-SP já realizou 1.884 fiscalizações no setor. Destas, foram aplicadas 389 penalidades que incluem desde advertências até suspensões e cassações de credenciamento. 

Importância de manter a regularidade em seu CFC 

As autoescolas precisam seguir uma série de regras para viabilizar a manutenção da regularidade do seu credenciamento, permitindo o funcionamento das atividades. A Resolução 789/2020 do CONTRAN regulamenta o credenciamento de interessados em atuar no processo de formação e atualização de condutores. 

Nessa Resolução, são estabelecidas uma série de regras relacionadas às atividades e regularidades em um CFC. Em caso de descumprimento, o artigo 74 estabelece as penalidades: 

Art. 74 . As instituições e entidades e os profissionais credenciados que agirem em desacordo com os preceitos desta Resolução estarão sujeitos às seguintes penalidades, conforme a gravidade da infração: 

I – advertência por escrito; 

II – suspensão das atividades por até 30 (trinta) dias; 

III – suspensão das atividades por até 60 (sessenta) dias; 

IV – cassação do credenciamento. 

Além disso, a Resolução, em seus artigos 75 ao 78 , trata a respeito do processo administrativo realizado para apuração de irregularidades praticadas pelas instituições e profissionais credenciados para oferecer aulas preparatórias. 

Todos os donos, gestores e instrutores de Centros de Formação de Condutores precisam atuar em consonância com a legislação, adotando as práticas indicadas pela legislação do Detran e demais órgãos de trânsito. 

Como a plataforma de aulas da Procondutor pode ajudar seu CFC 

A Procondutor é uma plataforma especializada em educação digital para o trânsito, produzindo conteúdos que podem ser utilizados para formação, capacitação e reciclagem de motoristas. 

O sistema de ensino teórico online da Procondutor está em conformidade com a Resolução do CONTRAN e normas da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), permitindo aulas ao vivo e online. A plataforma oferece recursos como vídeos, infográficos, animações, exercícios e simulados, que facilitam o aprendizado e tornam o processo mais dinâmico para os alunos. 

O aumento de fiscalizações em Centros de Formação de Condutores indica a necessidade dos gestores estarem atentos às regularidades dos seus processos e a eventual existência de tentativas de fraude no processo de formação de condutores. 

Além de organizar os processos internos e investir no treinamento dos profissionais que atuam em diferentes setores da sua autoescola, a implementação de soluções como a plataforma da Procondutor pode contribuir para a segurança jurídica do seu negócio. 

Oferecer recursos como aulas online, interação em tempo real e materiais didáticos de qualidade contribui para a modernização do ensino, tornando-o mais acessível e eficiente ao mesmo tempo em que garante a conformidade com as normas do setor. Porém, é necessário escolher bons parceiros e garantir práticas seguras em termos de controle e segurança da presença e participação dos alunos nas aulas. 

A tecnologia está totalmente integrada na vida das pessoas e os alunos estão cada vez mais interessados em aulas online, já que elas trazem praticidade, otimização de tempo e recursos. 

No entanto, ela não pode ser vista como uma oportunidade para prática de atos ilegais. O controle de participação dos alunos e instrutores que usam a plataforma da Procondutor é muito semelhante ao controle realizado em uma aula presencial. 

Controle de participação em aulas e legislação aplicável 

As autoescolas podem adotar diferentes métodos para verificar a presença dos alunos em aulas online, como monitoramento do tempo de conexão, cliques do mouse, visualização de slides, participação em enquetes e movimentos do teclado. 

As plataformas de ensino online para primeira habilitação devem seguir as normas da Resolução nº. 783/2020 do CONTRAN. Entre essas normas, destaca-se a obrigatoriedade de mecanismos de segurança para prevenir fraudes, como o reconhecimento facial (biometria). No caso da plataforma da Procondutor, a biometria é coletada no início e no final de cada aula, além de ser realizada aleatoriamente com 20% dos alunos durante as aulas para confirmar a presença. 

O aumento nas fiscalizações é um sinal para que os CFC fiquem atentos às exigências legais, qualificando os seus processos e buscando soluções tecnológicas que ajudem a aprimorar os seus serviços. O treinamento das equipes, o conhecimento sobre a legislação, o controle interno e o investimento em soluções como a plataforma da Procondutor são caminhos para garantir a qualidade do ensino, a satisfação dos alunos e o sucesso da sua operação. Agora que você já sabe como lidar com o aumento de fiscalizações, aproveite para conhecer mais sobre a nossa plataforma! Acesse o site e confira as soluções da Procondutor!